Introdução:
Antes de mais nada, em regra, pessoas com ações contra o Estado que já transitaram em julgado e obtiveram êxito têm direito a receber uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde que o valor a ser pago seja inferior a 60 salários mínimos.
RPV como receber?
O processo para recebimento da RPV pode parecer complexo, mas vamos descomplicar agora mesmo para você!
Primeiramente, precisa ter uma sentença favorável. Após a sentença judicial favorável, o juiz emite a RPV para a entidade devedora.
Liberação dos valores:
A RPV é enviada ao Tribunal de Justiça, que libera os valores para pagamento. Esse processo pela legislação, acontece em até 60 dias. Em média, o processo de pagamento de RPVs é concluído em aproximadamente 60 dias, a partir do momento em que a requisição é formalmente registrada no Tribunal.
Depósito em conta:
Após a liberação dos valores, o dinheiro é depositado na conta. O TRF deposita o valor em favor do beneficiário, em conta aberta para essa finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Importante você saber que o pagamento e a conta é determinado pelo TRF que julgou o seu caso. Todas essas informações sobre a conta você encontra por exemplo ao consultar seu processo.
O benefício de serem bancos públicos é que contam com uma vasta rede de agências distribuídas por todo território nacional, tornando o processo de saque mais acessível e conveniente.
Valores e Saque
Com o dinheiro na conta que o TRF dispor, você já pode realizar o saque.
Para realizar o saque, você precisa visitar a agência bancária pessoalmente com seus documentos pessoais.
Alternativamente, o valor pode ser transferido diretamente para a conta especificada pelo advogado da parte através de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível).
Como é feita a consulta para saber sobre o banco e o valor da RPV?
Inicialmente, a consulta da sua RPV e a previsão de liberação e saque na conta podem ser realizadas através dos sites dos TRFs;
Nesse sentido, também é possível contar com a assistência de um profissional legal, um advogado, para realizar a verificação da sua RPV;
Igualmente eficaz, uma empresa especializada na antecipação de RPV e Precatórios também é uma excelente opção para assim consultar sua RPV.
Portal do Tribunal Regional Federal da sua região:
- Acesse o portal do TRF da sua região;
- Na seção “Precatórios e RPVs”, busque pela opção de consulta.
- Informe também os dados da sua RPV, bem como o número do sequencial, CPF/CNPJ do credor ou número do processo.
- O sistema exibirá as informações sobre o banco depositário e o valor da RPV.
Cada TRF possui um sistema próprio de consulta, porém, o procedimento é semelhante em todos eles, confira e acesse:
TRF1 – www.trf1.jus.br
TRF2 – www.trf2.jus.br
TRF3 – www.trf3.jus.br
TRF4 – www.trf4.jus.br
TRF5 – www.trf5.jus.br
TRF6 – www.trf6.jus.br
Agora que você está ciente do processo e dos trâmites para receber RPV, pode estar se perguntando como acelerar o recebimento do valor.
RPV como receber rapidamente?
Para receber o valor de uma RPV sem a necessidade de esperar tanto tempo assim pela justiça e também pelo orçamento do governo, você precisa optar pela cessão de crédito.
Nesse sentido, a cessão de crédito vai autorizar que você venda a sua RPV para terceiros, ou seja, empresas que compram RPV e precatório.
Esse trâmite é também conhecido como: antecipar rpv, vender rpv e compra e venda de rpv.
A venda é totalmente legal e serve para dar a oportunidade ao credor de utilizar seu dinheiro parado para as suas demandas urgentes e não urgentes.
RPV: Trata-se de um crédito que apresenta a possibilidade de negociação.
Portanto, você tem a opção de selecionar uma empresa confiável e bem reputada para obter o dinheiro de forma imediata.
Por falar em empresa com boa reputação, descubra como escolher uma caso queira antecipar!
Escolhendo a melhor empresa para antecipar minha RPV!
- Veja primeiramente se a empresa tem a presença digital;
- Em segundo lugar, utilize sites para pesquisa;
- Conteúdo de relevância;
- Redes sociais movimentadas e com postagens recentes;
- Comentários de pessoas que já anteciparam;
- Avaliações em sites como o Reclame Aqui e até mesmo o google;
- Se o trâmite lhe dá vantagens como ser 100% digital;
- Verifique o tempo de resposta e atendimento;
- Confira se a empresa apresenta muitas burocracias.
- Importante também o tempo para pagamento;
- Taxas praticáveis e valores justos.
A empresa ideal para vender é o LCbank, pois atende todos os requisitos que citamos.
Além disso, é especializada na compra, conta com um time de especialistas comerciais e jurídicos para melhor atender e fazer análise de processos e assim apresentar propostas.
Ágil, simples e totalmente digital, eliminando a necessidade de você se deslocar até a empresa.
Isso no entanto, facilita tanto o planejamento, quanto permite que você acesse o dinheiro desejado de forma mais rápida.
Vantagens de vender sua RPV para o LCbank:
A obtenção do dinheiro em um período mais breve é portanto, uma das melhores vantagens da venda de RPV.
Certamente, com o valor em mãos, estes podem ser utilizados para investimentos, quitação de dívidas ou para atender a outras necessidades urgentes.
A venda da RPV também reduz os riscos de inadimplência, transferindo os mesmos para a empresa que realiza a compra, no caso o LCbank é quem passa a assumir esse risco por você.
A venda de RPV pode oferecer benefícios fiscais. Exemplos incluem a isenção do imposto de renda sobre o valor recebido ou a oportunidade de compensar perdas fiscais de anos anteriores.
A venda de RPV proporciona uma maior previsibilidade financeira. O vendedor recebe um valor fixo e previsível, o que permite um planejamento financeiro e de investimentos mais eficaz.
Conclusão
Por fim, você acompanhou em nosso artigo como receber uma rpv e os meios que deve utilizar para ter acesso ao seu processo e assim realizar a consulta.
Além disso, outro detalhe importante que mostramos é a oportunidade de ter o dinheiro de maneira mais rápida através da antecipação de rpv.
Contudo, vale também fazer uma escolha inteligente na hora de antecipar e optar por uma empresa bem como o LCbank!
